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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.006,00

Autor

ERIKA MARIA CHARLES E CHARLESCPF

ADEMAR CHARLESCPF

ESPOLIO DE ADEMAR CHARLES

Reu

AROLDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEZ PINTO FERNANDES COSTA· OAB RJ 223025· CPF 160.***.***-26

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA MARIA CHARLES E CHARLESCPF

HENRIQUE DOS SANTOS FERRAZ

Reu

RL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME

ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTO

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Autor:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Reu:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA MARIA CHARLES E CHARLESCPF

HENRIQUE DOS SANTOS FERRAZ

Reu

RL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME

ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTO

SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Autor:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

Reu:

FABIO BRAGA PORTELA DE VASCONCELOS· OAB RJ 131950· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO· OAB RJ 143864· CPF 056.***.***-08

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id 860- Dê-se vista à parte contrária, em regular contraditório. Após, apreciarei o pedido. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 11.754,81

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CHARLES DARCE E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.754,81

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CHARLES DARCE E SILVACPF

Advogados

Reu:

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· CPF 399.***.***-72

Reu:

CHRISTINE D ARCE E SILVA· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 11.754,81

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CHARLES DARCE E SILVACPF

Advogados

Reu:

CHRISTINE D ARCE E SILVA· CPF 041.***.***-65

Reu:

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29062· CPF 399.***.***-72

Outros

CHRISTINE D´ARCE E SILVA· OAB PE 28033

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CHARLES DARCE E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.754,81

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CHARLES DARCE E SILVACPF

Advogados

Reu:

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29062· CPF 399.***.***-72

Reu:

CHRISTINE D ARCE E SILVA· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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