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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCEL SOUZA SANTOSCPF

FABIANO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS· OAB MS 20728· CPF 916.***.***-87

Reu:

KELLI DE LIMA· OAB MS 26343

Outros

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

MARCO AURÉLIO RIBEIRO CASELATO· OAB MS 15126· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F.R.S.O.

M.S.S.

Advogados

Reu:

KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS· OAB MS 20728· CPF 916.***.***-87

Reu:

KELLI DE LIMA· OAB MS 26343· CPF 011.***.***-54

Reu:

MARCO AURÉLIO RIBEIRO CASELATO· OAB MS 15126· CPF 001.***.***-30

Reu:

ELIZABETE NUNES DELGADO· OAB MS 15279· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA FATIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA DAVID DE LIMA· OAB SC 062284· CPF 090.***.***-63

Autor:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Reu:

LUIZA DAVID DE LIMA· OAB SC 062284· CPF 090.***.***-63

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (22/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA FATIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZA DAVID DE LIMA· OAB SC 062284· CPF 090.***.***-63

Autor:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Reu:

LUIZA DAVID DE LIMA· OAB SC 062284· CPF 090.***.***-63

Reu:

JULIO DONATO PEREIRA· OAB SC 003819· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 350.041,30

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

GUARACI VENTURACPF

VICENTE CARCHEDI

ALPACE TOZZINI CARCHEDI

Advogados

Autor:

ROBERTO MIGUELE COBUCCI· OAB SP 152582· CPF 067.***.***-30

Autor:

JOELMA SPINA FERTONANI· OAB SP 198469· CPF 281.***.***-64

Reu:

JOAO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 45057· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

09/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TADEU FELIPE DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

VICENTE CARCHEDI

ALPACE TOZZINI CARCHEDI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2013)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE FATIMA MARTINS

Advogados

Autor:

JUSSELMA MARIA SATURNINO· OAB MG 137803· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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