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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 8.780,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 8.780,00

Autor

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Reu

MARIA CAROLINA BANDEIRA MACENACPF

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Reu:

LORIENE ASSIS DOURADO· OAB PB 26332· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 13389· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 26.512,58

Autor

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORSULEIDE LIMA CAMPOS· OAB BA 41541· CPF 002.***.***-74

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (27/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 26.512,58

Autor

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

JORSULEIDE LIMA CAMPOS· OAB BA 41541· CPF 002.***.***-74

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JORSULEIDE LIMA CAMPOS· OAB BA 41541· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 21.636,49

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA RONEIVA ALVES FONSECA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 21.636,49

Autor

COLEGIO CRISTO REICNPJ

APARECIDA GRACIELE DA COSTACPF

Reu

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GRACIELE DA COSTACPF

Reu

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GRACIELE DA COSTACPF

Reu

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

YARA DAYANE DE LIRA SILVA· OAB PB 20853· CPF 063.***.***-16

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0811977-48.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Verifico que permanecem depositados nos autos valores que foram bloqueados em contas da executada. Considerando pedido do próprio exequente para levantamento da penhora realizada nos autos, expeça-se alvará do valor depositado no feito em favor da executada Fátima Roneiva. Após, arquive-se. Patos/PB, data e assinatura eletr... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

FATIMA RONEIVA ALVES FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORIENE ASSIS DOURADO· OAB PB 26332· CPF 447.***.***-04

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.479,01

Autor

RONEIVA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL DE FREITAS SIMEN em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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