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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FATIMA ROSANE MACHADO OLIVEIRACPF

Outros

ROGER MAURO PUFAL· OAB RS 061472· CPF 107.***.***-20

TATIANA ALVIM PUFAL· OAB RS 089683· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 (26/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

RAFAEL FERNANDES PUGACPF

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIACPF

DINâMICA COBRANçA DE CONDOMíNIOS S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTRO GARCIA

DINAMICA COBRANCA DE CONDOMINIOS S/S LTDA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

ROSANE FATIMA MACHADO· OAB MS 20635· CPF 963.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AUCENIR LUIZ GOMES MATOSOCPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIA

RAFAEL FERNANDES PUGA

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL FERNANDES PUGA· OAB MS 16397· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 90.503,33

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TAPAJóSCNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DE CAMPO GRANDE - COOPHAGRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Outros

FABIANE ALVES GARCIA LEMOS· OAB MS 7764

ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8113· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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