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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLACPF

Reu

NORBERTO DAVID GALETTICPF

ROSANE FATIMA MARTINSCPF

NESTOR CESAR SILVA MESANZACPF

MARIA DE LURDE DE LARACPF

LEOMAR MARTINSCPF

Outros

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA· OAB SC 050119· CPF 707.***.***-72

DANIELA PEREIRA ALBINO· OAB SC 059469· CPF 950.***.***-82

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte NESTOR CESAR SILVA MESANZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (10/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

NESTOR CESAR SILVA MESANZACPF

Reu

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PEREIRA ALBINO· OAB SC 059469· CPF 950.***.***-82

Reu:

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte NESTOR CESAR SILVA MESANZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 186.545,76

Autor

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 146.537,52

Autor

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cível nº 0882891-03.2024.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0882891-03.2024.8.19.0001 Assunto:... (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 28.522,14

Autor

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 28.060.424/0001-60

Advogados

Autor:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 28.522,14

Autor

ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 (30/03/2026)

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