FATIMA SANTANA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA SANTANA LISBOACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

FATIMA SANTANA LISBOACPF

Reu

CARLOS SERGIO DA SILVACPF

Outros

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA SANTANA LISBOACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA SANTANA LISBOA em 27/03/2025 23:59. (30/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA SANTANA LISBOACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186782504 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DIANA CLEA ROSAL LEITECPF

FATIMA SANTANA OLIVEIRACPF

GRACE MEIRE DA SILVACPF

MIRIAN VIANA RIBEIROCPF

NAGELA MARIA DOS SANTOS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GRACE MEIRE DA SILVA e outros (5) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Ofício requisitório no id 176224033 e seguintes. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Ainda, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GRACE MEIRE DA SILVA e outros (5) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Ofício requisitório no id 176224033 e seguintes. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Ainda, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA ELONEIDE BRAGA MAIA

LUCILENE DE ALENCAR GOMES

IVONE ANDRADE DA SILVA

FATIMA SANTANA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS SILVA DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

FATIMA SANTANA OLIVEIRACPF

FRANCISCA ELONEIDE BRAGA MAIACPF

IVONE ANDRADE DA SILVACPF

LUCILENE DE ALENCAR GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 51.635,51

Autor

FATIMA SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES FILHO· OAB CE 37389· CPF 622.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167333698 (21/08/2025)

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