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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIVALDA RIBEIRO DE ANDRADECPF

DENIVALDO ROBERTO DE ANDRADECPF

JOSE ROBERTO DE ANDRADECPF

MARIA DAS GRACAS ANDRADE SALESCPF

ISABEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

GEDALVO OLIVEIRA MATOS

ADELINA BARBOSA MARQUES

GEDALVO OLIVEIRA MATOSCPF

ADELINA BARBOZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Autor:

JORGE HARLEY GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB BA 4057· CPF 003.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Reu:

ELTON MARELY MOITINHO· OAB BA 27972· CPF 108.***.***-62

Reu:

ELSON DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 10343· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Oscar Roberto De Andrade Advogado: Jorge Harley Garcia De Figueiredo (OAB:BA4057) Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Autor: Isabel Ribeiro Dos Santos Advogado: Jorge Harley Garcia De Figueiredo (OAB:BA4057) Autor: Jose Roberto De Andrade Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Advogado: Jorge Harley Garcia De Figueiredo (OAB:BA4057) Autor: Denivaldo Roberto De Andrade Advogado: Georgia Dam... (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 140.723,06

Autor

ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

NELSON DA SILVA SA· OAB PA 3136· CPF 056.***.***-06

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

ANDRE QUEIROZ MERGULHAO· OAB PA 17235· CPF 846.***.***-68

THYAGO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 17692· CPF 841.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 140.723,06

Autor

ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 160.930,60

Autor

TIAGO RODRIGUES BECKERCPF

RITA MICHELLE DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO· OAB MT 26888· CPF 951.***.***-00

Autor:

ANNA LAURA MANESCHY FADEL· OAB PA 23312

Último movimento: Apensado ao processo 0815452-95.2024.8.14.0006 (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 263.012,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 263.012,78

Autor

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

EDGARD ASSUNCAO ARAUJOCPF

Reu

EDGARD ASSUNCAO ARAUJOCPF

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ORENGEL DIAS· OAB PA 3136· CPF 802.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Autor:

DANIELA DIAS TOMAZ

Autor:

IZACARMEN MARTINS DA SILVA· OAB PA 8210· CPF 306.***.***-00

Reu:

IZACARMEN MARTINS DA SILVA· OAB PA 8210· CPF 306.***.***-00

Reu:

ANDRE ORENGEL DIAS· OAB PA 3136· CPF 802.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Reu:

DANIELA DIAS TOMAZ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.258,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SKY VILLECNPJ

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 26246· CPF 529.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO· OAB PA 28955· CPF 305.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ADILSON DA SILVA TAVARESCPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA DA SILVA MELLO· OAB PA 27453· CPF 783.***.***-00

Autor:

LAYNE DE ANDRADE BRASIL DA SILVA· OAB PA 23752· CPF 882.***.***-72

Autor:

THAISSA MAIARA DA SILVA TAVARES· OAB PA 611· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA TAVARES em 12/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 127.532,00

Autor

EDGAR AMARAL SOUZACPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

OLIVIA SAVANAS RODRIGUES DE LIMA CEZARINO· CPF 975.***.***-20

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 127.532,00

Autor

EDGAR AMARAL SOUZACPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 54.841,50

Autor

IZABELLA SILVA CARDOSOCPF

THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRACPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPOARADORA DE IMOVEIS LTDA

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

DANIELA DIAS TOMAZ· OAB PA 17886· CPF 942.***.***-87

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 54.841,50

Autor

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

FATOR CONSTRUTORA E INCORPOARADORA DE IMOVEIS LTDA

Reu

THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRACPF

IZABELLA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DIAS TOMAZ

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 706.***.***-53

Reu:

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB PA 23854· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 5.975,39

Autor

ALYSSON DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS STEFANELLI BRUZADINCPF

ELI CARLOS BARRETO SABINOCPF

Reu

FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Autor:

CAIO MARCELO VIANA MELO· OAB PA 33099· CPF 022.***.***-42

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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