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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MARIA BONGIOVANI FIORONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17701· CPF 032.***.***-09

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MARIA BONGIOVANI FIORONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 152.329,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Neomar Herculano de Souza Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Embargante: Herculano & Barros LTDA. Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Embargado: Roberto da Cunha Advogado: Fabio D'Agostini (OAB: 15543/MS) Embargado: Eli Embargos de Declaração Cível nº 1400789-67.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22920· CPF 014.***.***-69

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIO BONGIOVANI

Reu

NICEIA DAS GRACAS CAVALHEIRO JOBIMCPF

EIGRETY CAVALHEIRO MALLET JOBIM

Advogados

Autor:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICEIA DAS GRACAS CAVALHEIRO JOBIMCPF

EIGRETY CAVALHEIRO MALLET JOBIM

Reu

ESPOLIO DE MARIO BONGIOVANI

Advogados

Autor:

DEF. PUBLICA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM· OAB MS 7681· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 152.329,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Autor:

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.685,74

Autor

MARIA AUXILIADORA VERLANGIERI LOSCHCPF

Reu

CLAUDIA PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO DA CUNHA· CPF 099.***.***-72

Autor:

ELI RODRIGUES· CPF 175.***.***-04

Autor:

CLAYTON CORREA REZENDE· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOMAR HERCULANO DE SOUZACPF

HERCULANO & BARROS LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959· CPF 002.***.***-22

Outros

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 33.867,64

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSACPF

YASMIN NOGUEIRA FIGUEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

ELI RODRIGUESCPF

CLAYTON CORREA REZENDECPF

REC NEGOCIOS IMOBILIARIOS - CUNHA, RODRIGUES & REZENDE IMOVES LTDACNPJ

ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

VAGNER DE SOUZA CHAVES· OAB MS 21353· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 23.111,32

Autor

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Reu

DENILSON CASTRO DE SOUSACPF

YASMIN NOGUEIRA FIGUEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSA

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Advogados

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CASTRO DE SOUSA

Reu

KATILENE MARTINS ARTEMANCPF

Advogados

Autor:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Autor:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

SARAH NOGUEIRA SARDINHA· OAB MS 26585

Reu:

FABIO D'AGOSTINI· OAB MS 15543· CPF 013.***.***-92

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls.367: Homologo a transação celebrada nestes autos de cumprimento de sentença (fls. 363-366). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015. As partes estabeleceram que os pagamentos ocorrerão diretamente entre elas, ou seja, não há valores a serem depositados em juízo, tampouco... (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 41.014,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO CUNHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 28.502,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2025)

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