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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 73.051,23

Autor

INES BELCHIOR FAUSTINO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GER EXECUTIVO APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 73.051,23

Autor

INES BELCHIOR FAUSTINO GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

GER EXECUTIVO APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INES BELCHIOR FAUSTINO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: INES BELCHIOR FAUSTINO GOUVEIA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO - SP418555 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas... (29/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INES BELCHIOR FAUSTINO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 7.124,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES ANDRADECPF

CYNTHIA FAUSTINA DOS ANJOSCPF

BRENDA FAUSTINA BORGESCPF

JULIA FAUSTINA ANDRADECPF

Reu

RESERVA FEITA TURISMO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FERREIRA CAMOZZATO· OAB MS 17571· CPF 030.***.***-86

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB SP 321174

Reu:

ISABELA PINHA ORMAY· OAB MS 23085

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RESERVA FEITA TURISMO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

MARCELO ALVES ANDRADECPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CYNTHIA FAUSTINA DOS ANJOSCPF

BRENDA FAUSTINA BORGESCPF

JULIA FAUSTINA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB SP 321174

Autor:

ISABELA PINHA ORMAY· OAB MS 23085

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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