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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

VANDA APARECIDA DIAS DE FREITASCPF

Reu

ESPOLIO DE IZABEL THEODORA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES· OAB MS 17920· CPF 030.***.***-79

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Outros

BRUNA QUEIROZ DINIZ· OAB MS 13388· CPF 014.***.***-78

AILTON LUCIANO DOS SANTOS· OAB MS 4105· CPF 172.***.***-15

CINTIA REGINA DE SOUZA· OAB MS 18305· CPF 022.***.***-65

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO DE AGUIAR PANUCCICPF

Reu

LENITO FAUSTINO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

GRAZIELA MACHADO DA SILVA· OAB MS 17589· CPF 031.***.***-54

Reu:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 14.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LENITO FAUSTINO DIASCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DELAINE OLIVEIRA SOUTO· OAB MS 13621· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 14.160,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LENITO FAUSTINO DIASCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DELAINE OLIVEIRA SOUTO· OAB MS 13621· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 845.234,50

Autor

LENITO FAUSTINO DIASCPF

Reu

GILBERTO DE AGUIAR PANUCCICPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Autor:

GRAZIELA MACHADO DA SILVA· OAB MS 17589· CPF 031.***.***-54

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Defeito, nulidade ou anulaçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BORGES NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

ANA DA SILVA DIAS

FRANCISCO FAUSTINO DIAS FILHO

IZABEL TEODORO ALVES

LENITO FAUSTINO DIASCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA MACHADO DA SILVA· OAB MS 17589· CPF 031.***.***-54

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Reu:

GRAZIELA MACHADO DA SILVA· OAB MS 17589· CPF 031.***.***-54

Reu:

MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS· OAB MS 16026· CPF 954.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

JULICEZAR NOCETI BARBOSA· OAB MS 14728· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. 1. Proceda a serventia à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença". 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgad... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO APARECIDO TEODORO PRIMO DIASCPF

PATRíCIA ALVES DIAS PRIMOCPF

BRUNO JOSé ALVES DIAS ROSACPF

BRUNA ALVES DIAS ROSACPF

BRUNIELI BATISTA ROSA DIASCPF

+ 6 outros

Reu

MARILENE FREITAS SILVEIRACPF

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

MAX FREITAS SILVEIRACPF

GUILHERME FREITAS SILVEIRA FILHOCPF

ZITA FAUSTINO DIASCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.768.203,93

Último movimento: CEJUSC - Mediação complementar sem acordo (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoConfirmação de Testamento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA ALVES DIAS ROSACPF

BRUNIELI BATISTA ROSA DIASCPF

BRUNO JOSé ALVES DIAS ROSACPF

FLáVIO HENRIQUE VICENTE

IZABEL ALVES DIAS

+ 7 outros

Reu

ANDRé FAUSTINO DIASCPF

DARCI DONIZETH FAUSTINO

DARCY RODRIGO FAUSTINO DIASCPF

FRANCISCO FAUSTINO DIAS

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Autor:

JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Autor:

NAYANDER KARINE DE SOUZA FERREIRA· OAB MS 27054· CPF 049.***.***-50

Autor:

CINTIA REGINA DE SOUZA· OAB MS 18305· CPF 022.***.***-65

Autor:

RILKER DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MS 11605· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE VICENTE· OAB MS 12154· CPF 214.***.***-69

Reu:

JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

NAYANDER KARINE DE SOUZA FERREIRA· OAB MS 27054· CPF 049.***.***-50

Reu:

CINTIA REGINA DE SOUZA· OAB MS 18305· CPF 022.***.***-65

Reu:

RILKER DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MS 11605· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FAUSTINO DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FAUSTINO DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

28/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FAUSTINO DIAS NETO

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FAUSTINO DIAS NETO

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento. (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

17/12/2017

Valor

R$ 407.575,73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 407.575,73

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FAUSTINO DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 8.429.666,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 8.429.666,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FAUSTINO DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FAUSTINO DIAS NETOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIOR· OAB MT 9709· CPF 855.***.***-15

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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