FAUSTO DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

14/07/2005

Valor

R$ 137.551,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

Reu

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADOCPF

ESPOLIO DE AFFONSO CAFARO

Advogados

Autor:

WILLIAN DE BORBA· CPF 879.***.***-53

Autor:

HELOISA JASSOUS· OAB SP 140233· CPF 127.***.***-02

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 000053· CPF 231.***.***-72

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB TO 000392· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANGELA ISSA HAONAT· CPF 279.***.***-59

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Outros

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO· OAB SP 183437· CPF 266.***.***-26

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição inicial (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

Reu

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

JOSE APOLINARIO RODRIGUESCPF

EVA MARIA DOS REISCPF

PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO· OAB SP 183437· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERPEIXE S.ACPF

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AFFONO CAFARO - ESPOLIO

HELKIAS LINO DE SOUZACPF

ANGELA MARIA FONTES VILLASCPF

JOSE APOLINARIO RODRIGUESCPF

EVA MARIA DOS REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICIA SHIMA

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO

Reu:

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO· OAB GO 021648· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA CARINA UEHARA PAULA DE LARA· OAB MT 21387· CPF 022.***.***-79

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO BRITO LEAL VIEIRACPF

CLAUDIANE BRITO LEAL VIEIRACPF

MANOEL BISPO DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MANOEL BISPO DE ALCANTARACPF

CLAUDIANE BRITO LEAL VIEIRACPF

OSVALDO BRITO LEAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SIMOES DE SOUZA· CPF 821.***.***-34

Reu:

SOLANIELE CALDAS VARJAO· CPF 057.***.***-98

Reu:

GEOVANI RUBEM RODRIGUES· CPF 030.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRIK WANDERSON NONATO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

RAFAELA KARASIAKI· OAB MT 19766· CPF 041.***.***-81

Autor:

CESAR KARASIAKI· OAB MT 16837· CPF 020.***.***-40

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

THAYELLE CRISTINNE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MT 17623· CPF 040.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/1990

Distribuição

30/08/1990

Valor

R$ 212.181,45

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUCAO - CFP

Reu

ARTUR ARANHA NETOCPF

LEOPOLDO GADELHA MALTA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 608.225,42

Autor

ANTONIO MOURA BERTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR BARTOLOMEU HELLER· CPF 081.***.***-44

Autor:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· CPF 556.***.***-00

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· CPF 675.***.***-91

Autor:

IGOR ANTONIO GUERRA LONGO· CPF 001.***.***-44

Autor:

MARCIA ANDREIA NUNES SONEGO· CPF 460.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 512.455,80

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

ROSANA DE FARIA CAMPOS SILVA

Advogados

Autor:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

HELENO BATISTA VIEIRA· OAB MG 87522· CPF 008.***.***-54

Reu:

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450· CPF 066.***.***-02

Reu:

FABIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 134370· CPF 070.***.***-54

Reu:

ADRIANA OTONI DE COUTINHO SARAIVA· OAB MG 46613· CPF 466.***.***-04

Reu:

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO· OAB MG 64295· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 512.455,80

Autor

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVACPF

ROSANA DE FARIA CAMPOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGMA COMERCIO VEICULOS E PECAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Reu

ESBULHADORES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· CPF 044.***.***-54

Autor:

CRISTIANE LEAL ALMONDES· OAB PI 11844· CPF 038.***.***-00

Reu:

NOANNE MOURA CAMPOS· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

R$ 219.953,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RILDO LIMA QUEIROZCPF

R. L. QUEIROZ IMPORTADORA E EXPORTADORA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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