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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 72.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Reu:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

FAUSTO DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

FAUSTO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FAUSTO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ROCHA FILHOCPF

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE SOUZA

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

FAUSTO DE SOUZA

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO GAIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATEUS LEMECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CRISTIANO PINTO· OAB MG 111419· CPF 034.***.***-94

Autor:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Autor:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

Autor:

CLAUDIO PIO DA SILVA· OAB MG 124249· CPF 843.***.***-53

Autor:

MARCELO TADEU FERRONI· OAB MG 166277· CPF 040.***.***-38

Reu:

WILLIAN CRISTIANO PINTO· OAB MG 111419· CPF 034.***.***-94

Reu:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Reu:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

Reu:

CLAUDIO PIO DA SILVA· OAB MG 124249· CPF 843.***.***-53

Reu:

MARCELO TADEU FERRONI· OAB MG 166277· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO GAIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATEUS LEMECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CRISTIANO PINTO· OAB MG 111419· CPF 034.***.***-94

Autor:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Autor:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

Autor:

CLAUDIO PIO DA SILVA· OAB MG 124249· CPF 843.***.***-53

Autor:

MARCELO TADEU FERRONI· OAB MG 166277· CPF 040.***.***-38

Reu:

WILLIAN CRISTIANO PINTO· OAB MG 111419· CPF 034.***.***-94

Reu:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Reu:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

Reu:

CLAUDIO PIO DA SILVA· OAB MG 124249· CPF 843.***.***-53

Reu:

MARCELO TADEU FERRONI· OAB MG 166277· CPF 040.***.***-38

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARTA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE SOUZA· OAB MG 166965· CPF 576.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARTA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 9.933,87

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

BERENICE MACEDO FAUSTOCPF

B.M. FAUSTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 605,68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 605,68

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

B.M. FAUSTOCNPJ

BERENICE MACEDO FAUSTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.981,11

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B.M. FAUSTO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

B.M. FAUSTO - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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