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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 22.278,12

Autor

LUCAS FLORENCIO SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 22.278,12

Autor

LUCAS FLORENCIO SANTOS SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGACPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS FLORENCIO SANTOS SILVA APELADO(A): SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Extraordinário RECIFE, 17 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0006941-10.2... (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGACPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 47.980,00

Autor

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 47.980,00

Autor

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

JOSE MATHEUS ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAUL OSCAR ALVES DA SILVA· OAB PE 61964· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 31.057,11

Autor

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 31.057,11

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDACPF

Reu

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERIKA MARIANA FERREIRA MEDEIROS· OAB PE 57903· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.250,00

Autor

FAVIO SOBREIRA AQUINOCPF

Reu

COLEGIO ALMIRANTE TAMANDARE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI· OAB MS 18018· CPF 870.***.***-15

Reu:

NIKOLLAS BRENO DE OLIVEIRA PELLAT· OAB MS 18471· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 43.024,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVIO SOBREIRA AQUINOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 43.024,23

Autor

FAVIO SOBREIRA AQUINOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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