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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 47.753,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 47.753,00

Autor

RAUL FAZEKASCPF

WILMA CANDIANI FAZEKASCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA DE MELO DUTRA DE SA· OAB PE 45819· CPF 092.***.***-86

Reu:

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ· OAB RJ 152636· CPF 969.***.***-53

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· CPF 079.***.***-00

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 381.825,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAZEMAS INDUSTRIAL AGRICOLA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SONIA MARIA CAMPOS RIOS· OAB MG 62135· CPF 312.***.***-53

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

12/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAZEMAS INDUSTRIA AGRICOLA E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA CAMPOS RIOS· OAB MG 62135· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/1996

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 2.252.139,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA VARGASCPF

FAZEMAS INDUSTRIAL AGRICOLA E SERVICOS LTDACPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA VARGAS 01139584634

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Reu:

SUZANA CREMM· CPF 262.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/1996

Distribuição

16/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA VARGASCPF

FAZEMAS INDUSTRIA AGRICOLA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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