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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLAGE ROSA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ROSA LTDACNPJ

Outros

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

ARTHUR FREITAS DE SOUSA· OAB SC 057907· CPF 068.***.***-16

GILBERTO RAYMUNDO HUBER· OAB RS 030177· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (03/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAZENDA DO ROSA LTDACNPJ

Reu

DEUSDEDITH PEREIRA NETO MECNPJ

Outros

EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB SC 043133· CPF 043.***.***-38

LUIS HENRIQUE GENOVEZ· OAB SC 040206· CPF 182.***.***-47

GUSTAVO BORBA BENETTI· OAB SC 030472· CPF 054.***.***-83

GILBERTO RAYMUNDO HUBER· OAB RS 030177· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEUSDEDITH PEREIRA NETO MECNPJ

Reu

FAZENDA DO ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ROSA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Outros

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

LAYRA DE SA DUTRA· OAB SC 049480· CPF 093.***.***-10

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 57.229,16

Autor

JOSE LEANDRO ROCHA SANTOSCPF

Reu

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES· OAB BA 43527· CPF 051.***.***-96

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 57.229,16

Autor

JOSE LEANDRO ROCHA SANTOSCPF

Reu

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES· OAB BA 43527· CPF 051.***.***-96

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Reu:

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS· OAB DF 72903· CPF 326.***.***-35

Reu:

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 33.984.481,00

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

ANNA FLORENCA BARBI CALIXTO· CPF 134.***.***-30

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

GABRIEL ALVES PASSOS· OAB DF 43774· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 339.844.812,53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

27/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Reu

ALBERTO LABORNE VALLE MENDESCPF

CIA MINEIRA DE PARTICIPACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS

EDIFICADORA S A

EDWIGES ALVES MENDESCPF

HELVECIA GUIMARAES MENDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Autor:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Reu:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 63332· CPF 959.***.***-68

Reu:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JÚNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Reu:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Documento (Ofício) (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1,00

Autor

FAZENDA DO SABIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM PACCA JUNIORCPF

Outros

ROBINSON DE CASTRO PEREIRA· OAB GO 34897· CPF 586.***.***-72

LUCIANA DE CAMPOS MACHADO· OAB GO 265906

ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE· OAB GO 181765

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 16.785,02

Autor

FAZENDA DO SABIá LTDACNPJ

Reu

LUCIANO CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 68.906,33

Autor

FAZENDA DO SABIá LTDACNPJ

Reu

JOSE PEDRO DE SOUZA BUDIBCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIA CAROLINA COSTA FERREIRA· CPF 106.***.***-46

Outros

BRUNA LIZANDRA FABRIN· OAB PR 85977· CPF 088.***.***-70

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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