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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENOR FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALDY FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSEMIR DIAS DA COSTA

PERCILIO DIAS DA COSTA

SALVIANO DIAS DA COSTA

+ 6 outros

Reu

LUCIO VARGAS DADALTO

MARCELINO FLORES DE OLIVEIRACPF

OLMIRO FLORES DE OLIVEIRA

ODAIR ANGELELLI

JOSE ROBERTO ANGELELLI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET· OAB BA 34658· CPF 962.***.***-15

Autor:

PEDRO DE DEUS FILHO· OAB BA 58· CPF 005.***.***-68

Autor:

GLAUBER LESSA COELHO· OAB BA 23686· CPF 314.***.***-08

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA· OAB BA 51111

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 24752· CPF 688.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SALVIANO DIAS DA COSTA em 04/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARCELINO FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA· OAB BA 716· CPF 628.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412· CPF 826.***.***-53

Autor:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Reu:

LOIA PETERSEN DIAS DA COSTA· OAB BA 776· CPF 429.***.***-20

Reu:

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR· OAB BA 19392· CPF 805.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO ROSA DA SILVEIRA· OAB RS 91892· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES PEREIRA em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

WANDERLEY FROES NOBRECPF

Reu

FAZENDA VITORIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB GO 102277

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Outros

ARNALDO JORGE MONTEIRO· OAB GO 4225· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Cálculo de Custas (25/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

MARIA GERALDA DE CARVALHOCPF

GUSTAVO ADOLPHO ALVES DE CARVALHOCPF

MARCELLO ALVES DE CARVALHOCPF

REUS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ· OAB MT 25384· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOAO PEDRO VAZ RIOS· OAB GO 62425· CPF 043.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 480940/2026 - (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

SIZERNANDO ALVES DA SILVACPF

INVASORES FAZENDA DAMASCO

Reu

MARIA GERALDA DE CARVALHOCPF

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

GUSTAVO ADOLPHO ALVES DE CARVALHOCPF

MARCELLO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ· OAB MT 25384· CPF 039.***.***-07

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO VAZ RIOS· OAB GO 62425· CPF 043.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO· OAB GO 31521· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.058.480,95

Autor

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

Reu

HELIO SAUGOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER· OAB MT 24056· CPF 077.***.***-88

Reu:

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16915· CPF 482.***.***-10

Reu:

POLIANA XAVIER VIEIRA· OAB MT 29889· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.058.480,95

Autor

HELIO SAUGOCPF

Reu

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER· OAB MT 24056· CPF 077.***.***-88

Autor:

POLIANA XAVIER VIEIRA· OAB MT 29889· CPF 054.***.***-97

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

ESPOLIO DE ELISIO QUATRIN

EDSON PAULO QUATRINCPF

DIAIMES BASILIO QUATRIMCPF

ESPOLIO DE BEATRIZ TEREZINHA QUATRIN

Reu

CRISLAINE MARREIRO DE OLIVEIRACPF

CATIA MARA DAMBROSCPF

2 VARA CIVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

WMAGNEY ROSA DE OLIVEIRA SILVACPF

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

Outros

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE CORREICAO

DELEGACIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA - DIOE - BELEM

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMILI VITORIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 230282· CPF 181.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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