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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TOMAS DAVID COSTA

ANTONIA DA SILVA COSTA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Reu:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEREIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-66

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO· OAB MA 20040· CPF 471.***.***-20

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

BENEDITA MATOS

TEREZINHA SANTOS CORREA

IVONETE DO NASCIMENTO SILVA

MARIA DA NATIVIDADE TRINDADE

LUCIMAR ROSA MONTES

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RONNY GLEISSON MONTES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINAMARIA BERARDO SOUZA· OAB GO 70854

Reu:

JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Reu:

MARDONE AMADOR VIEIRA JUNIOR· OAB GO 37506

Outros

SANTIAGO SAMPAIO LOPES· OAB GO 32840· CPF 013.***.***-96

FELIPE DE CASTRO NAVES PEIXOTO· OAB GO 32987· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (12/05/2026)

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