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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (08/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINCODIV/AMCNPJ

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SEFAZ

GERENTE DA GERENCIA DE DESEMBARACO DE DOCUMENTOS FISCAIS DA SEFAZ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

IVSON COÊLHO E SILVA· OAB CE 018364· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINCODIV/AMCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

EDMARA DE ABREU LEAO· OAB DF 0000000· CPF 683.***.***-72

Autor:

IVSON COÊLHO E SILVA· OAB CE 018364· CPF 878.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA NETO· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO AMAZONAS

Reu

SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINCODIV/AMCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

BRUNO SENA PEREIRA· OAB AM 009555· CPF 958.***.***-87

Reu:

IVSON COÊLHO E SILVA· OAB CE 018364· CPF 878.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.797,18

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MEDINOVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONAS HOSPITALAR LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMonitória

CobrançaMonitória

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003606-96.2025.8.03.0001. AUTOR: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA REU: MEDINOVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação pessoal para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção. Ante a inércia aqui constatada, não há alternativa senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora. Registre-se. Int... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

JANETE G. DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Advogado(s) do reclamante: JONES FABIO COSTA GOMES REU: JANETE G. DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/08/2026 08:00 Local: Avenida Amapá, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtual... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

R F SILVA PORTELACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034539-18.2026.8.03.0001. Autor: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Réu: R F SILVA PORTELA DECISÃO No âmbito dos Juizados Especiais, só excepcionalmente concede-se liminar ou antecipação de tutela, quando da demora natural do processo puder resultar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, alega a Reclamante que em razão da transação comercial, tem um crédito em face da Reclamada, que está vencido, e por diver... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

CALVO & SILVA LTDA

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034569-53.2026.8.03.0001. Autor: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Réu: CALVO & SILVA LTDA DECISÃO No âmbito dos Juizados Especiais, só excepcionalmente concede-se liminar ou antecipação de tutela, quando da demora natural do processo puder resultar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, alega a Reclamante que em razão da transação comercial, tem um crédito em face da Reclamada que está vencido, e por diver... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

FARMA CURA LTDA

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034588-59.2026.8.03.0001. Autor: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Réu: FARMA CURA LTDA DECISÃO No âmbito dos Juizados Especiais, só excepcionalmente concede-se liminar ou antecipação de tutela, quando da demora natural do processo puder resultar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, alega a Reclamante que em razão de transação comercial, tem um crédito em face da Reclamada, que está vencido, e que, por di... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

E MONTEIRO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034699-43.2026.8.03.0001. Autor: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Réu: E MONTEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO No âmbito dos Juizados Especiais, só excepcionalmente concede-se liminar ou antecipação de tutela, quando da demora natural do processo puder resultar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, alega a Reclamante que em razão de transação comercial, tem um crédito em face da Reclamada, que está vencido, e por... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANA CRISTINA FELIX DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

C. F. DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000938-15.2026.8.03.0003. AUTOR: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA REU: C. F. DE SOUZA LTDA DECISÃO A Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) que, em seu art. 4º, prevê o seguinte: “(…) Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucu... (20/07/2026)

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