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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 18.924.158,55

Autor

P&P TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES· OAB RS 115035

Reu:

MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 29550· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 41.244,57

Autor

JOSE HENRIQUE CAMPOS FILHOCPF

Reu

UATUMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPPCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 29550· CPF 387.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE CAMPOS FILHO

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 29550· CPF 387.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 49.675,68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 49.675,68

Autor

SANTA RITA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Reu

UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Autor:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA· OAB PB 33227· CPF 093.***.***-09

Reu:

MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 29550· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.972,32

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COND EDF RIO UATUMA

Reu

JOSE SEVERINO DO RAMOS PAIVA DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

VIVIANE SOUZA DE MELO· OAB PB 26350· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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