Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 3.881.142,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 06 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CLIFTON DANIEL PASSOS DA SILVACPF

LUCIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVACPF

LC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

HEMERSON JACINTO LEITECPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811242-22.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 06ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES REBOUCAS e outros Advogado(s): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, SARA DAISY PAIVA BRASIL, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA Agravo de Instrumento nº 0811242-22.2022.8.20.0000 Origem: 1ª... (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 103.243,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELOCPF

F.K. CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813344-17.2022.8.20.0000 Polo ativo Ministério Público Estadual - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo CARLINDO GARCIA DOS SANTOS Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO. LEI DE IMPROBIDADE ADMINIS... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 312.865,53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

M B CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

R R CONSTRUTORA LTDACNPJ

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRUCE BRANDAO CAVALCANTICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

LUANA CORREIA BORGES· OAB RN 10196· CPF 076.***.***-06

Reu:

JOSE ALFREDO DE MEDEIROS BORGES· OAB RN 8951· CPF 200.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVA ROCHA· OAB RN 12955· CPF 063.***.***-89

Reu:

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS· OAB RN 14693· CPF 090.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811341-89.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo MARA VIRGINIA NOGA COSTA e outros Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, FILIPE SILVA ROCHA, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, JOSE ALFREDO DE MEDEIROS BORGES, LUANA CORREIA BORGES, RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA, J... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 129.843,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA DE MELOCPF

F.K. CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

FB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813429-03.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim Advogado(s): Polo passivo CARLINDO GARCIA DOS SANTOS Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUTAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO D... (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FB COMERCIAL E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 6595

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1128861-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fb Comercial e Serviços Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP) (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal