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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 17.033,40

Autor

NILTON JORGE HERINGE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

PAN SOLUCOES & RECURSOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE COSTA DE QUEIROZ· OAB RJ 170158· CPF 038.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 17.033,40

Autor

NILTON JORGE HERINGE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

PAN SOLUCOES & RECURSOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE COSTA DE QUEIROZ· OAB RJ 170158· CPF 038.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 21.156,39

Autor

SERGIO ELOI PEREIRA DIASCPF

Reu

DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA FBM EIRELICNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SPERONI NETO· OAB RS 078425· CPF 001.***.***-92

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 91.684,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE TABIRA APELADO: FBM ATACADO LTDA RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000658-28.2016.8.17.1420 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cu... (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 91.684,19

Autor

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Reu

FBM ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO· OAB PE 25644· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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