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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE APARECIDO DA CRUZ OLIVEIRACPF

PAULO DO CARMO LIMACPF

EMMANUEL DINIZ SOARESCPF

JOHNNY EVANGELISTA DE ARRUDA CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

CESAR GIUFRIDACPF

WENDER BATISTA PAESCPF

Advogados

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Outros

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR GIUFRIDACPF

Advogados

Reu:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Reu:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCIELE ALVES TEIXEIRACPF

WENDER BATISTA PAESCPF

Advogados

Autor:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Reu:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER BATISTA PAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO VICTOR MAMEDES ALVESCPF

LUCAS EDUARDO MENACHO DE OLIVEIRACPF

PAULO RICARDO ECKERTCPF

WENDER BATISTA PAESCPF

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK RICARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

WENDER BATISTA PAESCPF

LUCAS EDUARDO MENACHO DE OLIVEIRACPF

PAULO RICARDO ECKERTCPF

PAULO VICTOR MAMEDES ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BEATRIZ NASCIMENTOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WENDER BATISTA PAESCPF

PAULO VICTOR MAMEDES ALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO ECKERT

Reu

PAULO RICARDO ECKERT

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TorturaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO ECKERT

Reu

PAULO RICARDO ECKERT

Advogados

Autor:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Autor:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Reu:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS· OAB MT 28176· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA DOS SANTOS· OAB MT 26512· CPF 053.***.***-07

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos... Instada a se manifestar, a i. Procuradoria-Geral de Justiça deixou de emitir parecer porquanto o apelante PAULO RICARDO ECKERT ainda não apresentou suas razões recursais, cujo oferecimento pugnou fosse provocado a fazê-lo nesta instância ad quem. Com efeito, em atenção à quota da Cúpula Ministerial e a teor do pedido veiculado sob o ID 340656427, intime-se o apelante PAULO RICARDO ECKERT, por intermédio de sua defensora constituída, para,... (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 28.600,00

Autor

ANTONIO CARLOS CORREA ROCHA

ANTONIO CARLOS CORREA ROCHACPF

Reu

FC OLIVEIRA

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA· OAB PI 5262· CPF 737.***.***-53

Reu:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

GABRIELA DA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 21590· CPF 608.***.***-35

Reu:

NELSON DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 4796· CPF 396.***.***-15

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 14074· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROMULO LUCENA SANTOSCPF

THIAGO PINTO GONCALVESCPF

OTUJOBER DE SOUSA BOTELHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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