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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 78.306,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREVINASE GINASTICA LABORAL NAS EMPRESAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 47.236,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREVINASE GINASTICA LABORAL NAS EMPRESAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2021 23:59. (15/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA D'IDEIAS MARKETING E PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Reu

JANE CASSIA DUARTE LIMA BARROSCPF

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

COMPANY COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FCS COMUNICACAO LTDACNPJ

DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FCS COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECOM

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO SISTEMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 6745· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FCS COMUNICACAO LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECOM

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO SISTEMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 6745· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 6745· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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