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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 51.912,04

Autor

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187052/RS (2024/0467714-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA. ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873 NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498 AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE Processo distribuído pelo sistema autom... (30/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 51.912,04

Autor

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 51.912,04

Autor

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES· OAB RS 111498· CPF 034.***.***-44

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

JOSE ORTIZ ROMACHOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Outros

JULIA RIBEIRO CORRÊA· OAB RS 123533· CPF 431.***.***-18

GABRIELA VIEIRA GAMBIM· OAB RS 121494

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

JOSE ORTIZ ROMACHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

JOSE ORTIZ ROMACHOCPF

MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (14/03/2025)

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