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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.666.325,47

Autor

FEAM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB MG 165211· CPF 134.***.***-76

Reu:

THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6 (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 1.666.325,47

Autor

FEAM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 13.826,65

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FEA em 31/05/2021 23:59:59. (01/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 13.826,65

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO FEACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

WASHINGTON BORBA SOUZA JUNIOR· OAB GO 48593· CPF 663.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/01/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO FEACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON BORBA SOUZA JUNIOR· OAB GO 48593· CPF 663.***.***-78

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO FEACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Autor:

WASHINGTON BORBA SOUZA JUNIOR· OAB GO 48593· CPF 663.***.***-78

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/07/2021)

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