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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 7.296,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE CARNAVALESCO APACHES DO TOROROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE CARNAVALESCO APACHES DO TORORO em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 9.999,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE CARNAVALESCO APACHES DO TOROROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 6.538,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE CARNAVALESCO APACHES DO TOROROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 6.538,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE CARNAVALESCO APACHES DO TOROROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S.ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA BARRETO· OAB RJ 107398· CPF 025.***.***-62

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARIA BARRETO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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