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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZITA MARIA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA BARROS· OAB CE 49742· CPF 709.***.***-15

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· CPF 168.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE SOUSA BARROS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

HELIO TADASHI YAMANAKACPF

VITORIA PAULINO FARIASCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA BARROS· OAB CE 49742· CPF 709.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA BARROS· OAB CE 49742· CPF 709.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.823,83

Autor

MERCEDES MARIA ZUQUE ANHOLETTICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA· OAB ES 16285· CPF 082.***.***-40

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT) RECORRIDO: MERCEDES MARIA ZUQUE ANHOLETTI Advogado do(a) RECORRENTE: HELIO TADASHI YAMANAKA - SP291506 Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 7.823,83

Autor

MERCEDES MARIA ZUQUE ANHOLETTICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS OLIVEIRA ALMEIDA· OAB ES 16285· CPF 082.***.***-40

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS SINTAPICNPJ

Reu

ALESSANDRO VIEIRA MARTIMCPF

Advogados

Autor:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506

Reu:

RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR· OAB MG 160347

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 22.783,34

Autor

CLEA LUZIA SANTANA AMARALCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - SINTAPI

Reu

CLEA LUZIA SANTANA DO AMARAL

Advogados

Autor:

HELIO TADASHI YAMANAKA

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEA LUZIA SANTANA AMARAL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - SINTAPI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEA LUZIA SANTANA AMARALCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Autor:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0835446-77.2024.8.19.0004 distribuido para Gabinete da Desª. Mônica Maria Costa Di Piero - 1ª Câmara de Direito Privado na data de 15/05/2026. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEA LUZIA SANTANA AMARALCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Autor:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB RJ 244135· CPF 022.***.***-31

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.630,00

Autor

JOAO GALVAO RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO· OAB RJ 76493· CPF 813.***.***-87

Autor:

IVY CRISTINE FERREIRA BRANDÃO· OAB RJ 170443· CPF 098.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 3.864,20

Autor

ELIZA MARIA DE JESUSCPF

PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA LUZIA MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 217538· CPF 129.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.330,40

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO· OAB RN 22513· CPF 553.***.***-49

Autor:

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS· OAB RN 15844· CPF 049.***.***-63

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.712,80

Autor

IRONDINA CORREA DE OLIVEIRA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)CNPJ

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUTCPF

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RS 077581· CPF 922.***.***-49

Reu:

MARCELO BIDONE DE CASTRO· OAB RS 020066· CPF 423.***.***-04

Reu:

IVANECK PEREZ ALVES· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIA LEITE TEIXEIRA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINTAPI-CUTCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO· OAB SP 253181· CPF 287.***.***-69

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 11.011,28

Autor

ROBERTO CARLOS ROSACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINTAPI-CUTCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA CANIZARES· OAB MS 26677· CPF 045.***.***-07

Reu:

HELIO TADASHI YAMANAKA· OAB SP 291506· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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