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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 8.009,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO SOARES DAMASCENOCPF

ADRIANO SOARES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

BETZE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 11241· CPF 114.***.***-91

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 92.077,50

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMVEL COMERCIO INDUSTRIA E PECUARIA LTDA

AVANY DE MELLO RIBEIROCPF

ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO

COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDACPF

ADEMARIO ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS· OAB BA 15986· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Economica Federalcef em 21/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 6.921,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

Reu

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BASTOSCPF

THEODORE ANTAL VARDICPF

PETROVAL DO NORDESTE S/ACPF

PETROVAL DO NORDESTE SA

Advogados

Autor:

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO· OAB BA 11731· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Economica Federalcef em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 122.808,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

SANDRO SACCHETTI

FLAVIO LEITE PELLICCICPF

INESA SACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO PUCHADES GALVEZ· OAB BA 19278· CPF 115.***.***-67

Autor:

ALICE FRAZAO DE ARAUJO· OAB BA 3963· CPF 095.***.***-72

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· CPF 626.***.***-68

Reu:

ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL· OAB BA 7807· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 2.064,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

Reu

JOSE CASSIANO GOMES DOS REISCPF

PAULO EMILIO GOMES DOS REISCPF

NAZARE DO ARAGUAIA AGRICOLA E PECUARIA SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

C.A.C. DE SOUZA SERVICOS DE PUBLICIDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.122,67

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME M.M. EXPRESS COMERCIO DE PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MALIBU EXCLUSIVE ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DE MELLO 22665327821CNPJ

ANDRE LUIZ BARBOSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

A. F. DA SILVA LAN HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2025)

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