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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSÉ SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSÉ SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FEEDER INDUSTRIAL LTDA ADV.: MARCOS JOSÉ SEVERINO - OAB: 415890-SP REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210301619 NÚMERO ÚNICO: 0041964-31.2022.8.25.0001 (04/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 358.107,82

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 358.107,82

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompensaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEEDER INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEISE DA CUNHA GORGETECPF

Reu

NELIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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