Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 5.603,39

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 10.460,94

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ERIKA BORGES CORREACPF

FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIKA BORGES CORREACPF

FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.509,91

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ERIKA BORGES CORREACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.509,91

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FEIRA CHIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 602.677,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 411.864,30

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO BATISTA FEITOSA MORAISCPF

ZULEIDE FROZ SILVACPF

LEDA MARIA MORAIS DA COSTA

LEIDIANE MORAIS DA COSTACPF

MARIA WILANIL MORAIS DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Reu:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal