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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 971,04

Autor

FEITAL E RODRIGUES LTDA -MECNPJ

Reu

MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELEANDRO LUIZ BORTOLUCCI FEITAL· CPF 028.***.***-39

Autor:

JOÃO LUIZ CAMPOS· OAB PR 46393· CPF 031.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2007

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELDA MARIA ROCHACPF

JOSE ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ADEMAR FERREIRA DA SILVACPF

JAQUELINE VASCONCELOS DE CASTROCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

ELSO CARDOSO BITENCOURT· OAB PR 13957· CPF 463.***.***-04

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENDO DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ELDA MARIA ROCHACPF

JAQUELINE VASCONCELOS DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRACI QUEIROZ DOS SANTOS

FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 062632· CPF 649.***.***-87

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 070198· CPF 261.***.***-87

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

UBIRACI QUEIROZ DOS SANTOSCPF

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034610862023819000020250917172500 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. UBIRACI QUEIROZ DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Autor:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 062632· CPF 649.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Reu:

RODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI· CPF 107.***.***-23

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 062632· CPF 649.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 85.335,93

Autor

NILZA MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER MOREIRA· OAB RJ 105368· CPF 849.***.***-72

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Reu:

RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTRO· OAB RJ 144689· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTRO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

NILZA MAGALHAES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR NOGUEIRA GUSMAOCPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Voltem conclusos para sentença, na forma do art. 12 do C.P.C. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERINDA MOURA RIBEIROCPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ROGERIO MACHADOCPF

OSVER ALFREDO MACHADOCPF

ALFREDO MONTEIRO MACHADOCPF

Outros

CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES· OAB RJ 142196· CPF 073.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remessa (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANADIR DA SILVA NOGUEIRACPF

ADINEIA SILVA DE PAULACPF

AUTARI FIRMINO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO DA SILVACPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Outros

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

DELSON DE OLIVEIRA MANFFRINATO· OAB RJ 55045· CPF 161.***.***-53

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Index 762 e seguintes: às partes (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL MOURÃO E OLIVEIRA

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS· OAB RJ 103951· CPF 037.***.***-00

Reu:

TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS· OAB RJ 103951· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Inicialmente, verifico que o feito foi ajuizado nos idos de 2023 e que, até a presente data ainda se encontra sem o recebimento da inicial, ante a ausência de preparo. Considerando que a parte autora foi, por diversas oportunidades, intimada a apresentar os documentos para escorar a alegada hipossuficiência e quedou-se inerte, constato o descumprimento do comando judicial. Portanto, INDEFIRO a gratuidade de justiça; 2. Trata-se de incide... (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 168.440,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (24/04/2023)

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