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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 4.499,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FEITOSACPF

FEITOSA AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.461,85

Autor

ARKYSOM EMMANUEL GONCALVES MIGUELCPF

Reu

RS COMERCIO AUTO PECAS LTDACNPJ

ARISTIDES FERREIRA MARTINSCPF

RICARDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIANE RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS MARTINSCPF

RS COMERCIO AUTO PECAS LTDACNPJ

ARISTIDES FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRO· OAB DF 10821· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.992,35

Autor

IGOR SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

RS COMERCIO AUTO PECAS LTDACNPJ

RICARDO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MARINS· OAB DF 29320· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 43.559,64

Autor

ALEXSANDRO DA COSTA SANTANACPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS MARTINSCPF

ARISTIDES FERREIRA MARTINSCPF

RS COMERCIO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 65546· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DA COSTA SANTANACPF

Reu

ARISTIDES FERREIRA MARTINS

RICARDO DOS SANTOS MARTINS

RS COMERCIO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 65546· CPF 817.***.***-20

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 65546· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702045-73.2024.8.07.0017. REQUERENTE: ALEXSANDRO DA COSTA SANTANA REQUERIDO: RICARDO DOS SANTOS MARTINS, ARISTIDES FERREIRA MARTINS, RS COMERCIO AUTO PECAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALEXSANDRO DA COSTA SANTANA propõe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de RICARDO DOS SANTOS MARTINS e outros, em 14/03/2024 17:59:34, partes qualificadas. O executado ARISTIDEES foi intimado para pagamento no ID 266238465, e quedou-se inerte. O... (18/05/2026)

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