Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 9.441.851,51

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50070167120188210019/TJRS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 9.441.851,51

Autor

VIACAO FUTURA LTDA.CNPJ

EMPRESA DE TRANSP COLETIVO COUROCAP LTDACNPJ

VIACAO FEITORIA LTDACNPJ

VIACAO HAMBURGUESA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

DARCI NORTE REBELO JR· OAB RS 055242· CPF 442.***.***-68

Autor:

ALEKSEI SOSA REBELO· OAB RS 084117· CPF 019.***.***-01

Autor:

SABRINA MARICATO DE MELLO· OAB RS 101547· CPF 970.***.***-49

Autor:

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

Autor:

NIKOLAI SOSA REBELO· OAB RS 076330· CPF 012.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1178044/2025 - EDcl no AgInt no (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 9.441.851,51

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

VIACAO FUTURA LTDA.CNPJ

EMPRESA DE TRANSP COLETIVO COUROCAP LTDACNPJ

VIACAO FEITORIA LTDACNPJ

VIACAO HAMBURGUESA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Reu:

DARCI NORTE REBELO JR· OAB RS 055242· CPF 442.***.***-68

Reu:

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

Reu:

SABRINA MARICATO DE MELLO· OAB RS 101547· CPF 970.***.***-49

Reu:

ALEKSEI SOSA REBELO· OAB RS 084117· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007016712018821001920250507175107 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO FEITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAISE MARI KONRATH· OAB RS 023425· CPF 321.***.***-68

Reu:

CINTIA LUCIANE DE BRITO· OAB RS 055949· CPF 701.***.***-91

Reu:

RICARDO GARCIA SIMCH· OAB RS 077551· CPF 001.***.***-17

Reu:

JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL· OAB RS 011155· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALINA DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO FEITORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV2 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANALINDA FEITURIA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA KARINE DE SOUZA· OAB CE 40449· CPF 061.***.***-16

Autor:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA· OAB CE 43980· CPF 051.***.***-52

Autor:

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 32628· CPF 054.***.***-46

Autor:

RODRIGO VIANA ALVES· OAB CE 52325· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal