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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 10.916,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.916,37

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 14.494,97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 14.494,97

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 18.051,99

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 18.051,99

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 22.048,90

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 21.022,92

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 21.022,92

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ESTER SOUZA DE NOVAIS· OAB MA 20279· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FELICIA RODRIGUES SILVA ADVOGADO (A): GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) APELADO (A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATOR SUBSTITUTO: DESº JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador José... (12/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FELICIA RODRIGUES LIMACPF

Reu

HAROLDO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SHIRLAINE LIMA DA SILVACPF

EUDIMAR LIMA DA SILVACPF

EUDIVAN LIMA DA SILVACPF

Reu

FELICIA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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