Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO SOLARESCNPJ

Reu

FELICIANO DA COSTA NETO

SIMONE COSTA

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA SILVA BORGES· OAB RJ 142382· CPF 089.***.***-28

Outros

GABRIEL DE FREITAS RUIZ· OAB RJ 189209· CPF 141.***.***-93

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.539,24

Autor

LENIVALDO GONZAGA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIVALDO GONZAGA SILVA

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 15.695,72

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO em 18/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.695,72

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

EDSON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

IANCA DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

CAUE DE JESUS PESSOACPF

CAUE DE JESUS PESSOA

Advogados

Autor:

JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 47942· CPF 027.***.***-81

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DANILO ARRUDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO· OAB DF 49977· CPF 072.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DANILO ARRUDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· CPF 020.***.***-07

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· CPF 036.***.***-08

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

DANILO ARRUDA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO· OAB DF 49977· CPF 072.***.***-98

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 7.317,24

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

LUCIVALDO SOUZA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO DE MENEZES NETOCPF

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

VICTOR BARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

LUCIVALDO SOUZA DE ALMEIDA FILHOCPF

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Reu:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 24.605,00

Autor

SOLANGE SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE LENCOISCNPJ

MUNICIPIO DE LENCOIS-BA

Advogados

Autor:

JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 47942· CPF 027.***.***-81

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE SOUZA ROCHA em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 17.667,51

Autor

DAMIAO CARLOS DE LIMACPF

Reu

ROGERIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

04526523593 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA SEARA LOBO

ALANA CUNHA PEREIRA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CAMILA ORNELLAS AMADO DA SILVACPF

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Reu

ADILSON DA CRUZ SILVA

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

CAMILA ORNELLAS AMADO DA SILVA· OAB BA 26009· CPF 011.***.***-20

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Reu:

CAMILA ORNELLAS AMADO DA SILVA· OAB BA 26009· CPF 011.***.***-20

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SucumbenciaisApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal