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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITANARA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Itanara Machado Dos Santos Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701-A) Apelado: Ss Comercio De Cosmeticos E Produtos De Higiene Pessoal Ltda Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 802 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8022335-19.2024.8.... (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITANARA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NAIANE DIAS FERREIRACPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIANE DIAS FERREIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIVANEIDE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 55.247,09

Autor

ANA PAULA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR· OAB BA 63382· CPF 002.***.***-48

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 05/11/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.180,00

Autor

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/07/2025 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMARA DIAS DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI· OAB SP 163781· CPF 157.***.***-07

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.180,00

Autor

ELOINA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.180,00

Autor

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

ELOINA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

Reu:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO

Reu:

DANIEL DE MATOS SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUZANA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE MENDES MENEZESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UELTON BARROS OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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