Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 103.696,63

Autor

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

Reu

SUB SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 103.696,63

Autor

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB ES 20688· CPF 060.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 103.696,63

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDACPF

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

Reu

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FELICIDADES EM GERAL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal