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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE ARRUDACPF

ROXANA KAMM WERTHEIMERCPF

FELICISSIMO MARTINS XAVIER DE JESUSCPF

LUCIA MARIA FIGUEIREDO SILVA DE MACEDOCPF

JOSE OSVALDO E ASSISCPF

+ 357 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINIST DAS COMUNICACOESCNPJ

ANGELA MARIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGAOCPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

ANTONIO CELIO FRAGACPF

+ 358 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

ALLAN GONCALVES MARTINS FELICISSIMOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN GONCALVES MARTINS FELICISSIMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALLAN GONCALVES MARTINS FELICISSIMOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN GONCALVES MARTINS FELICISSIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02 (27/03/2025)

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