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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SARAIVA DA COSTACPF

JOSE LUZIMAR SILVA CONCEICAOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS E OUTROS

FELINTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 18872· CPF 840.***.***-20

Autor:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Outros

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SARAIVA DA COSTA em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.019,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

BRUNEI EDICOES CULTURAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA· OAB RN 12896· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0628685-21.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: BRUNEI EDICOES CULTURAIS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 36... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 25.754,53

Autor

MARIA EUGENIA BOSISIO FRIZONICPF

Reu

ANA CRISTINA FELINTO DE CARVALHOCPF

MURILLO FELINTO DE CARVALHOCPF

JOSE RONALDO FELINTOCPF

CLAUDIA FELINTO DE CARVALHO GALLINDOCPF

MARIA DA SALETE FELINTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 1.759.554,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FELINTO RODRIGUES NETOCPF

FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRACPF

GILVAN GUEDES DE MOURACPF

MARISA DANTAS GUEDES DE MOURACPF

HAMILTON SANTOS MEDEIROSCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

DEBORA MENDES CAMILLO DE JESUS· CPF 361.***.***-20

Reu:

IDAYANE BILRO DA SILVA· OAB RN 8300· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Reu:

HELIO CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 14303· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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