Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TIE OLIVEIRA HARDOIMCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM· OAB MS 20329· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO GOMES FARIAS· OAB MS 22059· CPF 035.***.***-50

Reu:

LEANDRO CORRÊA BARBOSA· OAB MS 27741· CPF 034.***.***-11

Reu:

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM· OAB MS 20329· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO BIANELLICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CÍCERO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2441

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CESAR RAUL ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

LETICIA BRANCO RIOS· OAB SP 478715

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,11

Autor

CESAR RAUL ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CESAR RAUL ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CESAR RAUL ALVES PEREIRACPF

Reu

DIRETOR DO PRESIDIO DE REGIME ABERTO E SEMIABERTO DE DOURADOS

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

CESAR RAUL ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL EXECUCAO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIS DA SILVA FILHO· CPF 498.***.***-88

Autor:

IAN FELIPE SOUZA FERRAZ

Autor:

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Autor:

ADAMY NASCIMENTO MARCONDES· OAB MS 26017

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADAMY NASCIMENTO MARCONDES· OAB MS 26017

Autor:

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

Reu

RICARDO DE CASSIO ALCANTARACPF

FELIPE ALVES PEREIRACPF

WILSON CARVALHO HAYNE NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Autor:

ADAMY NASCIMENTO MARCONDES· OAB MS 26017

Reu:

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Reu:

MARCOS ROBERTO BIANELLI· OAB SP 187980· CPF 145.***.***-17

Reu:

ADAMY NASCIMENTO MARCONDES· OAB MS 26017

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALVES PEREIRACPF

RICARDO DE CASSIO ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALVES PEREIRACPF

RICARDO DE CASSIO ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal