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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIELLE ALMEIDA SILVACPF

Reu

FELIPE ALVES SANTOSCPF

Outros

JOELANDIO MACHADO RIBEIRO· OAB BA 36765· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO NASCIMENTO BORGOCPF

Reu

ANA CECILIA PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO NASCIMENTO BORGO

Reu

ANA CECILIA PINTO SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Reu:

WELLINGTON SANTOS DE FREITAS SILVA· OAB ES 35988· CPF 126.***.***-30

Reu:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDUARDO SANTANA OLIVEIRACPF

RAQUEL GOULART MILATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTANA OLIVEIRA

RAQUEL GOULART MILATO

BANCO BRADESCO SA

Reu

IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS FILIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

GABRIEL DAMASCENO NEPOMUCENOCPF

MICHAEL DOUGLAS NASCIMENTO GOMESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· CPF 143.***.***-56

Reu:

RUBEM MARTINS NETO· OAB RN 19182· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de notícia de fato (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Matrícula de Irmãos na Mesma EscolaVagaAcesso+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLOR ROCHA DE MELLO MARQUESCPF

ANA PAULA ROCHA DE MELLOCPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02 (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA LEMOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS· OAB RJ 230294· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003689-61.2025.4.02.5120/RJ EMBARGANTE: SILVANIA LEMOS MARQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS (OAB RJ230294) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. O artigo 674, caput, do CPC preconiza que a legitimidade ativa para interposição dos embargos de terceiro recai sobre aquele que não faz parte da relação jurídica processual, mas sofre constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais... (25/03/2026)

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