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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Reu

FELIPE ALVES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

WESCLEY DOS SANTOS· OAB RN 19062· CPF 086.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

71 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PATU/RN

Reu

FELIPE ALVES TAVARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 165.550,00

Autor

FABRICIO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

HALYSON FERREIRA DE LEMOSCPF

ITALO REGIO ALVES DA NOBREGACPF

ARTHUR BALBOA DE MEDEIROS MARTINSCPF

DANIEL LAZARO MENDES VIANACPF

+ 4 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 165.550,00

Autor

ITALO REGIO ALVES DA NOBREGACPF

CYRO JOSE CORDEIRO BRAYNER MALTACPF

JOSE JAMILSON SILVA DOS SANTOSCPF

HALYSON FERREIRA DE LEMOSCPF

CASSIO FELIPE ALVES TAVARESCPF

+ 4 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CASSIO FELIPE ALVES TAVARESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CASSIO FELIPE ALVES TAVARESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2025)

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