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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

Reu:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

Reu:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZA

Reu

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Autor:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

Reu:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803055-17.2025.8.19.0204. AUTOR: FELIPE ANDRADE DE SOUZA RÉU: LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinat... (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZA

Reu

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Autor:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

Reu:

ADRIANO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 208638· CPF 101.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FELIPE MIRANDA· OAB RJ 211424· CPF 083.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 58.230,00

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

FLAVIO ALVES DO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

FLAVIO ALVES DO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 58.230,00

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

FLAVIO ALVES DO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ANDRADE DE SOUZA

Reu

FLAVIO ALVES DO SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Autor:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Reu:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Reu:

ANDRE COLAÇO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1017696-27.2021.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Felipe Andrade de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Flavio Alves do Santos - À parte contrária sobre embargos de declaração (art. 1.023, § 2º do CPC). - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Igor... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FELIPE DE ANDRADE SOUZA

Advogados

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353

Último movimento: Ofício Efetivado (28/04/2026)

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