FELIPE BICALHO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA FERREIRA

DANIELLE HORNER FERREIRA

Reu

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092709-62.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELLE HORNER FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) AUTOR: ALEXANDRE LIMA FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: FELIPE BICALHO FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO (OAB RJ187338) ADVOGADO(A... (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 113.373,00

Autor

DANIELLE HORNER FERREIRACPF

ALEXANDRE LIMA FERREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 113.373,00

Autor

DANIELLE HORNER FERREIRACPF

Reu

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 113.373,00

Autor

DANIELLE HORNER FERREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA FERREIRA

DANIELLE HORNER FERREIRA

Reu

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LIMA FERREIRA

DANIELLE HORNER FERREIRA

Reu

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Autor:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Autor:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 056720· CPF 586.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA DE LAIA· OAB MG 195446· CPF 074.***.***-60

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO· OAB MG 193968· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092709-62.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELLE HORNER FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) AUTOR: ALEXANDRE LIMA FERREIRA ADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: FELIPE BICALHO FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO (OAB RJ187338) ADVOGADO(A... (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 56720· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-81.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: FELIPE BICALHO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ056720) ADVOGADO(A): FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO (OAB RJ187338) DESPACHO/DECISÃO Anote-se o nome do advogado Dr. Luiz Carlos Oliveira, OAB/RJ 56.720, no termo de autuação, como representante processual do executado Felipe Bicalho Ferreira, indicado na procuração (evento 1 - proc2). Sem prejuízo, intimem-se as par... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON MARQUES DA COSTA

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA

Outros

LUCAS SILVA ELEUTERIO· OAB MG 173298· CPF 080.***.***-10

ANDRE ALVES MOREIRA· OAB MG 90123· CPF 029.***.***-02

RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNCAO· OAB MG 94602· CPF 041.***.***-50

RICARDO SILVA ELEUTERIO· OAB MG 110515· CPF 012.***.***-63

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON MARQUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANO MOTA DE ALMEIDA· OAB MG 113670

Autor:

RICARDO SILVA ELEUTERIO· OAB MG 110515

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA

WELLINGTON MARQUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO SALVO MOREIRA NETO· OAB MG 84939

Autor:

LUCIANO MOTA DE ALMEIDA· OAB MG 113670

Autor:

LUCAS SILVA ELEUTERIO· OAB MG 173298

Autor:

RICARDO SILVA ELEUTERIO· OAB MG 110515

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RAFAEL CARLOS NOGUEIRACPF

FELIPE BICALHO SABINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

SILVIO ANTONIO GONTIJO· OAB MG 119958· CPF 475.***.***-15

Reu:

CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS· CPF 074.***.***-28

Reu:

JOHNATHAN ERIKSEN RODRIGUES VITOR· OAB MG 128632· CPF 061.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZCRI02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARLOS NOGUEIRACPF

FELIPE BICALHO SABINOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO GONTIJO

Autor:

JOHNATHAN ERIKSEN RODRIGUES VITOR· OAB MG 128632

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARLOS NOGUEIRACPF

FELIPE BICALHO SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO GONTIJO· OAB MG 119958· CPF 475.***.***-15

Autor:

JOHNATHAN ERIKSEN RODRIGUES VITOR· OAB MG 128632· CPF 061.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAFAEL CARLOS NOGUEIRACPF

FELIPE BICALHO SABINOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO GONTIJO

Reu:

CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS

Reu:

JOHNATHAN ERIKSEN RODRIGUES VITOR· OAB MG 128632

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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