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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.219,81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 77.219,81

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

MARCELO MARINHO DA SILVACPF

FRANCISCA DUARTE MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

PESCA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIA COM DE ALIMENTOS S/A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

FRANCISCA DUARTE MARINHO

MARCELO MARINHO DA SILVA

PESCA BRASIL LTDACNPJ

ALEX QUINTA BLANCO ALFAYACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 46.978,53

Autor

VIA COM DE ALIMENTOS S/A

Reu

PESCA BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO UTINO FRANCA

ALESSANDRO UTINO FRANCA

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.900,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Advogados

Autor:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

PAULA ALVAREZ RAPOSO DO AMARAL· CPF 127.***.***-90

Autor:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· CPF 229.***.***-30

Autor:

JULIANA DE AZEVEDO MARQUES· CPF 355.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

DANIEL PEGOREL LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO MADSEN FIGUEIREDO· CPF 395.***.***-44

Autor:

JOSE WESLEY SILVA CABRAL· CPF 405.***.***-88

Autor:

ISABELA MOSCHINI DE CAMARGO GURGEL· CPF 089.***.***-97

Autor:

SERGIO ELIEZER PELCERMAN· CPF 405.***.***-58

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 231.339,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO· CPF 218.***.***-71

Autor:

SERGIO ELIEZER PELCERMAN· CPF 405.***.***-58

Autor:

ISABELA MOSCHINI DE CAMARGO GURGEL· CPF 089.***.***-97

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO· CPF 382.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER GOMES DE CASTRO· CPF 162.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

ABEL SIMAO AMARO· OAB SP 060929

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2228001742023826000020250317163515 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 34.900,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO· CPF 382.***.***-84

Autor:

VIVIAN RIBEIRO MADSEN FIGUEIREDO· CPF 395.***.***-44

Autor:

JOSE WESLEY SILVA CABRAL· CPF 405.***.***-88

Autor:

ISABELA MOSCHINI DE CAMARGO GURGEL· CPF 089.***.***-97

Autor:

SERGIO ELIEZER PELCERMAN· CPF 405.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCáRIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO· CPF 382.***.***-84

Autor:

VIVIAN RIBEIRO MADSEN FIGUEIREDO· CPF 395.***.***-44

Autor:

JOSE WESLEY SILVA CABRAL· CPF 405.***.***-88

Autor:

ISABELA MOSCHINI DE CAMARGO GURGEL· CPF 089.***.***-97

Autor:

SERGIO ELIEZER PELCERMAN· CPF 405.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.655,95

Autor

RENATA MARDUY PACCA

BANCO BRADESCO S A

Reu

BANCO BRADESCO S A

RENATA MARDUY PACCA

Advogados

Autor:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· OAB SP 286552· CPF 229.***.***-30

Autor:

CLAUDIA CHELMINSKI· OAB SP 129161· CPF 070.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES· OAB SP 212718· CPF 297.***.***-27

Autor:

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551

Reu:

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Advogados

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MARDUY PACCA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES· OAB SP 212718· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Tratamento médico-hospitalarLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· OAB SP 286552· CPF 229.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· OAB SP 286552· CPF 229.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0035303-69.2023.8.26.0002 (processo principal 1009795-07.2023.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tratamento médico-hospitalar - Lincoln Oliveira Santana - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 460: deixo de analisar o pedido de levantamento, vez que o depósito foi realizado nos autos nº 0014246-24.2025 e a parte credora já solicitou o levantamento no respectivo processo. Cert... (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· OAB SP 286552· CPF 229.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES· OAB SP 212718· CPF 297.***.***-27

Reu:

CLAUDIA CHELMINSKI· OAB SP 129161· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS· OAB SP 286552· CPF 229.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES· OAB SP 212718· CPF 297.***.***-27

Reu:

CLAUDIA CHELMINSKI· OAB SP 129161· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDOVAL PEREIRA DE CARVALHO, EVA FERREIRA DE CARVALHO, LUCIOMAR PEREIRA DE CARVALHO, LUCIANDRO PEREIRA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA CHELMINSKI - SP129161, FELIPE POLEZI PESCE DE CAMPOS - SP286552 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES - SP212718 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S... (10/03/2022)

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