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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

FELIPE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

FELIPE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO KIHARA ANTEVERE· OAB RO 9317· CPF 925.***.***-49

Reu:

CELIA ELIGIA BRAGA· OAB PA 151186· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

FELIPE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FELIPE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE CARVALHO DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019875-50.2023.8.11.0001.. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da executada OI S.A. A parte Exequente argumenta em id. 127505082 que, embora tenha sido deferida nova recuperação judicial da Executada (conforme decisão de id. 127506997), o débito exequendo pode ser penhorado nas contas bancárias da Executada, pois é menor que R$ 20.000,0... (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE CARVALHO DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 7.428,40

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BERNARDO SANTOS COSTAS

BERNARDO ALVES DOS SANTOSCPF

BERNADETE DE FATIMA COSTA DOS SANTOSCPF

SERGIO ISAIAS DE QUEIROZCPF

BENILDE COSTA DOS SANTOS APRELINOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO· OAB RJ 105354· CPF 074.***.***-00

Autor:

KAROLINE CAETANO· OAB MG 166535· CPF 367.***.***-48

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 232238· CPF 122.***.***-09

Outros

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 7.428,40

Autor

DALVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 232238· CPF 122.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (16/03/2026)

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