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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA CESAR DE SOUZACPF

FELIPE CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA· OAB SP 389339

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO OLIVEIRA CESAR DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA· CPF 364.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - BRUNO FELIPE CONCEIÇÃO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - J... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FELIPE CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

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