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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RAMON RAMOS FELIPECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUCILENE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDERSON AFONSO ACCIOLY LINS AMORIM· OAB PE 29326· CPF 055.***.***-89

Reu:

CARMEN REJANE BRAZ NUNES ACCIOLY AMORIM· OAB PE 27510· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE COSTA RAMOS em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MORAES SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORAES SILVA em 13/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.425,02

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

LUCI ROSANIA PEREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Outros

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Último movimento: Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIA MARIA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

MARIA ANTONIA DA CRUZ PESTANACPF

Outros

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE COSTA RAMOS em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUCILENE SOUZA SILVACPF

CARLOS JUNIOR SILVA DAMASCENACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS JUNIOR SILVA DAMASCENACPF

JUCILENE SOUZA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA RAMOS· CPF 078.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 38143· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/01/2026 (13/01/2026)

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