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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

DAYSE SILVA CRUZCPF

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE NOVA FRIBURGO ( 748 )

Reu

FELIPE DA SILVA TELESCPF

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ABREU MELLO· OAB RJ 151205· CPF 052.***.***-80

Reu:

FRANKLIM PABLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 117622· CPF 077.***.***-44

Reu:

HELIO CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 121614· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE SILVA CRUZ

Reu

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OverbookingApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 25069· CPF 696.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1033918-56.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Overbooking - Felipe da Silva Fernandes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ficam as partes cientes de que, em 20 de agosto de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 174, e que os autos estão sendo remetidos ao arquivo. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 726,72

Autor

FELIPE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SABAGE· OAB SP 383318· CPF 350.***.***-62

Autor:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 396.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 726,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Reu

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 458426· CPF 396.***.***-16

Autor:

JULIANA SABAGE· OAB SP 383318· CPF 350.***.***-62

Reu:

JULIANA SABAGE· OAB SP 383318· CPF 350.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE DA SILVA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: JULIANA SABAGE - SP383318, RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - SP458426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Diante das informações prestadas, considero satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a secretaria providencie a... (23/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Reu

FELIPE DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 458426· CPF 396.***.***-16

Autor:

JULIANA SABAGE· OAB SP 383318· CPF 350.***.***-62

Reu:

JULIANA SABAGE· OAB SP 383318· CPF 350.***.***-62

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

TAWAN FELIPE DA SILVA FERNANDESCPF

RYAN PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Reu

TAWAN FELIPE DA SILVA FERNANDESCPF

THALES RYAN SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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