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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FELIPE PONTES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE PONTES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (01/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FELIPE PONTES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/1994

Distribuição

10/10/1994

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

WEDER DE OLIVEIRACPF

MAURO ZANCO LOURENCO - ESPOLIO

MAQ SUPER CAMPINAS - COM. E REPRESENT. LTDA.CNPJ

SUPERFECTA IND. E COM. DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDRO DA SILVA· OAB SP 127416· CPF 867.***.***-49

Autor:

RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· OAB SP 438025· CPF 287.***.***-27

Reu:

RUI VALDIR MONTEIRO· OAB SP 47131· CPF 021.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS PRADO· OAB SP 62228· CPF 190.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 79.280,56

Autor

JOSE ANTONIO GARDEZANCPF

JOSE EDUARDO GARDEZANCPF

JOSE CARLOS GARDEZANCPF

REAL BRASIL CONSULTORIACNPJ

DIONISIO JOSE GARDEZANCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ROBERTO GARDEZANCPF

Advogados

Autor:

THAÍS SANTIAGO LEITE· OAB SP 358562· CPF 408.***.***-70

Autor:

MARIA DO CARMO ABRUCEZI SANTIAGO· OAB SP 70248· CPF 016.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137

Outros

RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· OAB SP 438025· CPF 287.***.***-27

JULIANA GIAMPIETRO· OAB SP 212773· CPF 257.***.***-37

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR· OAB SP 158192· CPF 121.***.***-13

NELSON PEDRO DA SILVA· OAB SP 127416· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CEZAR DE BRITOCPF

Reu

CARLOS CUNHA VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· OAB SP 438025· CPF 287.***.***-27

Autor:

NELSON PEDRO DA SILVA· OAB SP 127416· CPF 867.***.***-49

Reu:

JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES· OAB SP 291972· CPF 323.***.***-61

Reu:

MARCELO DE MORAIS MARINHO· OAB SP 329807· CPF 224.***.***-55

Reu:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO· OAB SC 47673

Reu:

ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA· OAB SP 431016· CPF 340.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CEZAR DE BRITOCPF

Reu

CARLOS CUNHA VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDRO DA SILVA· OAB SP 127416· CPF 867.***.***-49

Autor:

RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· OAB SP 438025· CPF 287.***.***-27

Reu:

ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA· OAB SP 431016· CPF 340.***.***-22

Reu:

JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES· OAB SP 291972· CPF 323.***.***-61

Reu:

MARCELO DE MORAIS MARINHO· OAB SP 329807· CPF 224.***.***-55

Reu:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO· OAB SC 47673

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 139.334,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· OAB SP 438025

DR. NELSON PEDRO DA SILVA· OAB SP 127416

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 139.334,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 139.334,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

NELSON PEDRO DA SILVA· CPF 867.***.***-49

Reu:

RAFAEL FELIPE PONTES DA SILVA· CPF 287.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2025)

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